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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:00
Construção de aeroporto na zona sul de São Paulo sofre derrota na Justiça
Harpia Logística vem tentando sem sucesso há sete meses reverter decisão da prefeitura de não conceder licença de construção
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:13
Juizados Especiais chegam aos aeroportos
Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura na próxima segunda-feira (8/10), dois postos do Juizado Especial Cível
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:48
Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola
Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:14
Empresa de aplicativos é condenada a indenizar por incentivar usuário a deletar concorrente
A estratégia induzia o usuário a desinstalar o app da PSafe, o que, na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, é concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15
Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão
Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:27
Tribunal do Júri condena agressor que deixou vítima paraplégica
Apesar de haver deixado a vítima paraplégica, o acusado declarou em seu interrogatório não estar
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:02
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 10:00
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas
Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:20
Tribunal do Júri absolve oficial de Justiça acusado de homicídio
Em 2008, o acusado havia sido condenado à pena de dez anos de reclusão pelo crime de homicídio. O acusado foi absolvido sob alegação de legítima defesa
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:45
Justiça suspende reintegração de posse na zona leste de São Paulo
Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 10:01
Metrô de São Paulo indenizará mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem
Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:33
Tribunal confirma condenação de réu que matou e esquartejou vizinha
A pena foi fixada em 19 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:27
Paciente submetida a histerectomia total após o parto será indenizada, decide Tribunal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 500 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples
Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 11:43
Tribunal mantém condenação de réu que cometeu homicídio por encomenda
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:17
Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente, decide Tribunal
Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado.